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Tratado de PPP - Vol. 2 – PPPs e o Direito Comparado

Código: 157247 Marca: C. Estudos Empírico-Jurídicos

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O livro que o leitor tem em mãos – "Tratado de Parcerias Público-Privadas: teoria e prática (11 volumes)" – é o resultado de um pretensioso projeto idealizado por seus diretores e que foi realizado por alguns membros de um grupo no WhatsApp, criado no dia 14 de Junho de 2017, a fim de reunir especialistas e pessoas interessadas no tema. Assim, este tratado é um projeto do grupo, e não apenas de seus idealizadores. O objetivo da coletânea foi o de realizar uma análise detalhada de múltiplos aspectos relacionados às parcerias público-privadas (PPPs) com o intuito de abordar não apenas os tópicos jurídicos que envolvem as parcerias, mas, também, questões relativas à engenharia, à economia, às finanças, à sociologia, entre outras. A pretensão foi a de estudar as teorias desenvolvidas pela doutrina sobre temas afetos às PPPs, bem como no tocante às melhores práticas que envolvem tais parcerias. Sob essa perspectiva, o Tratado foi dividido em 11 tomos como se discrimina a seguir. Neste Tomo 2, abordam-se as PPPs e o Direito Comparado, sob a coordenação de Henrique Savonitti Miranda. O primeiro artigo deste tomo trata das PPPs no âmbito da União Europeia (Henrique Savonitti Miranda). Depois, optou-se por realizar um estudo sobre os contratos de PPPs na França e no Brasil (Manoel Messias Peixinho). Em seguida, abordou-se a questão da infraestrutura estatal e das PPPs na América Latina: análise panorâmica do modelo latino-americano (Paulo Bernardes Honório de Mendonça). Na continuidade, relatam-se análises das PPPs na República Federativa da Rússia (Brena de Melo Freitas), nos Estados Unidos da América (Maria Tereza Fonseca Dias), na África do Sul (Renato Toledo Cabral Júnior) e na Índia (Salus Moraes).

Isbn: 9786580262106 Autor: André Saddy, Salus Moraes, Henrique Savonitti Miranda