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Tratado de PPP - Vol. 3 – Estudos prévios para implementação

Código: 157248 Marca: C. Estudos Empírico-Jurídicos

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O livro que o leitor tem em mãos – "Tratado de Parcerias Público-Privadas: teoria e prática (11 volumes)" – é o resultado de um pretensioso projeto idealizado por seus diretores e que foi realizado por alguns membros de um grupo no WhatsApp, criado no dia 14 de Junho de 2017, a fim de reunir especialistas e pessoas interessadas no tema. Assim, este tratado é um projeto do grupo, e não apenas de seus idealizadores. O objetivo da coletânea foi o de realizar uma análise detalhada de múltiplos aspectos relacionados às parcerias público-privadas (PPPs) com o intuito de abordar não apenas os tópicos jurídicos que envolvem as parcerias, mas, também, questões relativas à engenharia, à economia, às finanças, à sociologia, entre outras. A pretensão foi a de estudar as teorias desenvolvidas pela doutrina sobre temas afetos às PPPs, bem como no tocante às melhores práticas que envolvem tais parcerias. Sob essa perspectiva, o Tratado foi dividido em 11 tomos como se discrimina a seguir. Neste Tomo 3, apresentam-se análises de estudos prévios para a implementação das PPPs, sob a coordenação de Thiago Marrara. Explana-se, inicialmente, quanto ao enquadramento e à viabilidade dos projetos de PPPs: a importância da fase de planejamento do empreendimento (Eduardo Xavier, Luis Felipe Valerim Pinheiro e Wellington Márcio Kublisckas). Em seguida, as PPPs são abordadas como fontes de maior eficiência nos projetos de infraestrutura (Bruno Dario Werneck e João Paulo Imparato Spörl). Posteriormente, descreve-se a construção de acordos políticos, o desenho dos projetos e a adaptação da legislação e a adoção de uma política articulada de parcerias (Juliana Deguirmendjian) e, a seguir, centra-se no tema da modelagem de um projeto de PPP: análise de viabilidade (Sérgio Lopes Cabral e Emílio Magalhães Penha). Ainda neste tomo, examina-se a viabilidade socioeconômica, técnica e legal (Livia Wanderley de Barros Maia Vieira) e discute-se sobre a reversão de bens em PPPs e concessões comuns (Thiago Marrara e Jesus Pacheco Simões). Após, é feito o seguinte questionamento: Como estimular a concorrência na modelagem das PPPs? (Allan Fuezi Barbosa). Na sequência textual, apresenta-se a análise de viabilidade econômica e financeira preliminar (Salus Moraes), a discricionariedade procedimental na estruturação de contratos públicos: análise crítica da prática do Município de SP no Procedimento Preliminar de Manifestação de interesse (PPMI) (Gustavo Gil Gasiola). Depois, discorre-se sobre o PMI e a MIP como instrumentos de estruturação de Projetos (Bárbara Matos Soares de Sá) e apresenta-se sugestões para o aperfeiçoamento do PMI e da MIP: incentivo a inovação, estimulando múltiplas propostas e soluções (Mário Saadi). Por fim, aduz-se o diálogo com a sociedade – estratégias de comunicação como fator de sucesso de projetos de PPPs (Leonardo Thomaz Pignatari e Vinnicius Vieira), finalizando-se com uma análise sobre PPPs e o PPI: o diálogo entre as Leis 11.079 e 13.334 (Patrícia Baptista e João Pedro Accioly). Isbn: 9786580262069 Autor: André Saddy, Salus Moraes, Thiago Marrara