Tratado de PPP - Vol. 6 – Estabelecendo a estrutura das PPPs

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O livro que o leitor tem em mãos – "Tratado de Parcerias Público-Privadas: teoria e prática (11 volumes)" – é o resultado de um pretensioso projeto idealizado por seus diretores e que foi realizado por alguns membros de um grupo no WhatsApp, criado no dia 14 de Junho de 2017, a fim de reunir especialistas e pessoas interessadas no tema. Assim, este tratado é um projeto do grupo, e não apenas de seus idealizadores. O objetivo da coletânea foi o de realizar uma análise detalhada de múltiplos aspectos relacionados às parcerias público-privadas (PPPs) com o intuito de abordar não apenas os tópicos jurídicos que envolvem as parcerias, mas, também, questões relativas à engenharia, à economia, às finanças, à sociologia, entre outras. A pretensão foi a de estudar as teorias desenvolvidas pela doutrina sobre temas afetos às PPPs, bem como no tocante às melhores práticas que envolvem tais parcerias. Sob essa perspectiva, o Tratado foi dividido em 11 tomos como se discrimina a seguir. No Tomo 6, discorre-se sobre o estabelecimento da estrutura das PPPs sob a coordenação de Bernardo Meyer. O primeiro artigo versa sobre a definição dos processos das PPPs e responsabilidade institucional (Bernardo Meyer). Na continuidade, são abordados a supervisão, o monitoramento e o controle dos projetos de PPP (Bernardo Meyer e Salus Moraes). Em seguida, aduz-se a questão dos órgãos gestores de PPP e suas competências (Luciana Lott de Almeida Cunha). Além de tais temas, trata-se da contraprestação da Administração nos contratos de PPP (Guilherme Fortkamp da Silveira). Ulteriormente, tem-se um artigo sobre as garantias dos contratos de PPP prestadas pelo parceiro público (José Júnior Alves da Silveira e Mariana Vidal Reis), a Sociedade de Propósito Específico (SPE) (Felipe Boechem e Márcia Barglin Dalcastal), o plano de negócios e governança dos projetos de PPP (Roberta Hygino Roletti Zimmer) e, finaliza-se, com um artigo sobre o valor mínimo de R$10.000.000,00 nas PPPs (Mário Saadi) e a causa das falhas na estrutura das PPPs (Maria Eduarda Gouvêa Berto). Isbn: 9786580262083 Autor: André Saddy, Salus Moraes, Bernardo Meyer

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