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Tratado de PPP - Vol. 7 – Avaliando os custos

Código: 157252 Marca: C. Estudos Empírico-Jurídicos

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O livro que o leitor tem em mãos – "Tratado de Parcerias Público-Privadas: teoria e prática (11 volumes)" – é o resultado de um pretensioso projeto idealizado por seus diretores e que foi realizado por alguns membros de um grupo no WhatsApp, criado no dia 14 de Junho de 2017, a fim de reunir especialistas e pessoas interessadas no tema. Assim, este tratado é um projeto do grupo, e não apenas de seus idealizadores. O objetivo da coletânea foi o de realizar uma análise detalhada de múltiplos aspectos relacionados às parcerias público-privadas (PPPs) com o intuito de abordar não apenas os tópicos jurídicos que envolvem as parcerias, mas, também, questões relativas à engenharia, à economia, às finanças, à sociologia, entre outras. A pretensão foi a de estudar as teorias desenvolvidas pela doutrina sobre temas afetos às PPPs, bem como no tocante às melhores práticas que envolvem tais parcerias. Sob essa perspectiva, o Tratado foi dividido em 11 tomos como se discrimina a seguir. No Tomo 7, expõe-se a avaliação dos custos sob a coordenação de Luiz Esteves. Inicialmente, traz-se à baila uma abordagem sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e despesas de caráter continuado (João Victor Tavares Galil e Fernando Rangel Alvarez dos Santos). Há, na sequência, um relato concernente ao limite de 1% (um por cento) da Receita Corrente Líquida para a contratação de PPPs pela União (Mário Saadi). Seguindo, são discriminados os impactos das PPPs no endividamento público (Lucas Sant’Anna e Bruno Lauer). Ainda no Tomo 7, há um artigo sobre a utilização de incentivos fiscais como forma de estimular o desenvolvimento do setor de infraestrutura brasileiro: o exemplo do REIDI (Igor Nascimento de Souza e Marcelo José Luz de Macedo). O artigo subsequente, aduz o tema sobre empréstimos de instituições financeiras públicas ou privadas (Marcelo Allain), financiamentos de PPPs por Bancos de Desenvolvimento (Tiago Cripa Alvim, Felipe Benedito Viana, Gonzalo Soriano e Murilo Ruiz Ferro) e as incertezas nas modelagens econômico-financeiras de PPP: fatores financeiros e não financeiros (Thiago de Jesus Soares Freire e João Francisco Alves Veloso). Na continuação, tem-se o artigo que abarca o fundo garantidor das PPPs (Felipe Ruiz e Fabricia Serudo Barbosa), o Value-for-Money (Tiago Odilon Fernandes Campolina) e encerra-se com os desafios e riscos envolvidos no financiamento de projetos de infraestrutura e PPP (Luciana Nazar) Isbn: 9786580262090 Autor: André Saddy, Salus Moraes, Luiz Esteves