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Tratado de PPP - Vol. 8 – Avaliando os riscos

Código: 157253 Marca: C. Estudos Empírico-Jurídicos

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O livro que o leitor tem em mãos – "Tratado de Parcerias Público-Privadas: teoria e prática (11 volumes)" – é o resultado de um pretensioso projeto idealizado por seus diretores e que foi realizado por alguns membros de um grupo no WhatsApp, criado no dia 14 de Junho de 2017, a fim de reunir especialistas e pessoas interessadas no tema. Assim, este tratado é um projeto do grupo, e não apenas de seus idealizadores. O objetivo da coletânea foi o de realizar uma análise detalhada de múltiplos aspectos relacionados às parcerias público-privadas (PPPs) com o intuito de abordar não apenas os tópicos jurídicos que envolvem as parcerias, mas, também, questões relativas à engenharia, à economia, às finanças, à sociologia, entre outras. A pretensão foi a de estudar as teorias desenvolvidas pela doutrina sobre temas afetos às PPPs, bem como no tocante às melhores práticas que envolvem tais parcerias. Sob essa perspectiva, o Tratado foi dividido em 11 tomos como se discrimina a seguir. O Tomo 8, também, centra-se sobre a avaliação, todavia no tocante ao aspecto dos riscos, sob a coordenação de Mário Saadi. Este tomo abre com um artigo sobre os tipos de contratos e alocações de risco subjacente (Rosane Menezes Lohbauer, Rodrigo Moreira Machado dos Santos, Rodrigo Sarmento Barata). Em seguida, como alocar os riscos das PPPs (Frederico Araujo Turolla, Hélcio Shiguenori Takeda, Yan Nonato Cattani). Depois, tem-se um trabalho sobre os critérios para montar Matriz de Riscos (Antônio Carlos de Lemos Oliveira) e outro sobre a Matriz de Risco e constituição da SPE: uma análise à luz da Law and Economis (Diego Jacome Valois Tafur). Ultrapassado esse início, o tomo conta com um artigo pertinente às PPPs e à análise qualitativa e quantitativa dos riscos: como estruturar uma efetiva matriz de riscos nas PPPs (Rodrigo Pironti Aguirre de Castro), para, ulteriormente, dar-se espaço ao estudo das PPPs e dos Riscos Fiscais (Antonio Maria Espósito Neto, Fernando Feitosa, Thiago Leitão). Em sequência, há um artigo sobre os riscos socioambientais (Ana Lygia Monteferrario, Frederico Araujo Turolla) e outro que trata da modelagem como trunfo para as PPPs: mitigar riscos pela qualidade de projetos e garantir transparência (Carina de Castro Quirino e Ana Luíza Fernandes Calil). O nono artigo trata dos riscos em visão ex post: apontamentos sobre a regulação do equilíbrio econômico-financeiro e a estruturação de contas vinculadas (Guilherme Martins Pellegrini); e, por fim, um artigo atinente ao impacto da alocação assimétrica de riscos de CAPEX e OPEX no Value-for-Money de PPPs (Antônio Gobbo e Ricardo von Glehn). Isbn: 9786580262113 Autor: André Saddy, Salus Moraes, Mário Saadi