A prudência ambiental e o papel do estado nos danos causados por sua omissão

Versão 1.0.1. A vida humana é uma existência dependente. Dependente de meios físicos e biológicos para ser criada, para se desenvolver, para evoluir. Dependente de valores afetivos que deem suporte emocional. Co-dependente de outras vidas humanas, considerando-se sua inserção em sociedade. A existência humana, por si só, não se basta, necessita de um ambiente que lhe favoreça, o qual não é restrito ao meio que cerca o homem, mas é de amplitude maior, compreendendo o conjunto de elementos do qual ele próprio é integrante. Assim, uma concepção de meio ambiente pode ser obtida pela associação do ser humano aos elementos da natureza e da cultura (aqui abrangidas também as obras criadas pelo homem, as edificações). Na realidade atual de constantes avanços científicos e tecnológicos, em que diariamente novos produtos, serviços e descobertas são colocados à disposição da sociedade, também se multiplicam os riscos ao meio ambiente e ao próprio homem, em razão do desgaste dos recursos naturais, de novas formas de degradação destes ou de perigos à saúde e vida humanas. Por isso, cada vez mais é debatida a qualidade de vida como um bem jurídico a ser tutelado e protegido, eis que corolário de outros princípios fundamentais e universais, a exemplo da dignidade da pessoa humana.