Esta publicação é resultado do IV Seminário de Direito à Cidade: luta pela moradia na cidade atual, realizado no dia 03 de junho de 2019, nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). O evento foi organizado pelo Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU), pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC), pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU) e pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, todos da Universidade Federal Fluminense (UFF), além do Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais (IPDMS) e o Observatório de Direitos Humanos do Sul Fluminense (ODHSFLU). Representou um espaço de aproximação de um conjunto de pesquisadores, docentes, discentes, militantes e interessados em aprofundar a temática do direito à cidade, nesta edição com destaque para a luta pela moradia na cidade atual. ISBN: 9786599217050 | Editora: Centro para Estudos Empírico-jurídicos (CEEJ) | Autor: Enzo Bello; Regina Bienenstein; Daniel Mendes M. de Sousa (Org.)