Direito, democracia e poder

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O presente livro é a segunda obra de iniciativa dos docentes e discentes do curso de Direito da Faculdade Pitágoras-Campus Divinópolis, e tem por objetivo divulgar as suas atividades científicas, visando sempre a discussão, e quando possível, propondo soluções para problemas complexos de uma sociedade desordenada. Os temas abordados partem de inquietações, da necessidade de discutir, fomentar, expor e promover o debate sobre temáticas que são objetos de estudos no 'novo' direito.A democracia tem como uma de suas principais funções regular as regras do jogo político, de forma a possibilitar uma convivência harmônica entre as diferenças e divergências oriundas e comuns em uma sociedade. Na sociedade moderna, a relação poder, direito e democracia se consagrou no Estado Democrático de Direito, palco da luta pelo poder e seu exercício político. O poder, sempre tão cobiçado, tanto nas relações privadas como nas públicas: como controlá-lo, limitá-lo? Como legitimá-lo em sociedade? A resposta dessas indagações está no direito, que em uma ciranda, dá e ganha força legitima o poder e se legitima pelo poder.Essa dança do poder e do Direito, geralmente, ocorre dentro de um espaço democrático, que em tese, permitiria a ampliação do exercício do poder, buscando conciliar as divergências sociais. Todavia, nem sempre as divergências são dirimidas, as minorias respeitadas, a igualdade efetivada. Pelo contrário, o direito falha na função de controlar e limitar o poder, e o poder se vale do direito para dominar e oprimir os sujeitos sociais, que em tese, viveriam em uma democracia.É justamente sobre esse paradoxo que a presente obra se debruçará para analisar as diferentes e complexas relações que envolve o direito, o poder e a democracia nas mais distintas searas da ciência jurídica. ISBN: 9786550010546 AUTOR: Danielle de Jesus Dinali Flávio Marcos de Oliveira Vaz Mhardoqueu G. Lima França

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