Nada escapa ao olhar do autor: o conceito de impeachment e seu histórico em vários países (Estados Unidos, Argentina, Chile e Brasil); as diferenças entre os processos de impedimento nos sistemas presidencialista e parlamentarista; a interpretação dos crimes de responsabilidade e a responsabilidade pessoal do presidente da República; e, finalmente, o controle do mérito do processo de impeachment pelo Supremo Tribunal Federal.
AUTOR: MANOEL MESSIAS PEIXINHO
TAMANHO: 14x21
CATEGORIA: Livros/Direito/Direito Constitucional
QUANTIDADE DE PÁGINAS: 160
ISBN:9788559683691
TIPO: Livro Físico/Brachura/Sob Demanda
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