PASSO A PASSO DOS PROCEDIMENTOS CRIMINAIS
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Há muito tempo, tive contato com uma excelente obra, de autoria do saudoso Liberato Póvoa, que era muito procurada por quem se dispunha a percorrer a carreira jurídica, intitulada “O procedimento no Juízo Criminal”, sendo de 2004 a edição a que tive acesso.
Veio-me, então, o desejo de escrever uma obra com perfil semelhante, inspirando-me nas ideias desse jurista, recentemente falecido, para que a comunidade jurídica, composta de operadores do direito, pudesse se abeberar em idêntica fonte.
A obra segue os procedimentos traçados pelo Código de Processo Penal, desde o oferecimento da denúncia ou da queixa até a prolação da sentença de mérito. Além disso compreende também os percalços por que passa o processo e o procedimento penal, através dos incidentes processuais, e quando as decisões lhes ponham fim antes de resolver o mérito da causa.
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