A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho - Uma Nova Abordagem

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É revelador desse momento de transição por que passa o Brasil que um professor universitário e advogado tenha elaborado uma perspectiva incomum e adequada no âmbito do direito trabalhista, área tão dominada pelo pensamento contrário à economia de mercado, à iniciativa privada e ao empresário. E que esse mesmo trabalho acadêmico esteja fundamentado na teoria da Escola Austríaca de Economia é algo extraordinariamente novo e bem-vindo. Com este livro A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho – uma nova abordagem, produto de sua dissertação de mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Rodrigo Saraiva Marinho amplia o debate especializado com vigor e frescor intelectual. Sua análise crítica e propositiva tem a marca distintiva de oferecer parâmetros teóricos apropriados que poderão ser úteis para todos aqueles que enfrentam as questões levantadas nesta obra e que estão hoje imersos em um, ou à mercê de um, direito do trabalho ideologicamente enviesado. Ao situar o debate sobre a personalidade jurídica na justiça do trabalho, apresenta ferramentas teóricas alienígenas às atuais discussões nesse ramo do Direito. E ao explicar o que é, e qual é, a função do empreendedor com base nas obras de autores seminais como Carl Menger, Ludwig von Mises, F. A. Hayek e Israel Kirzner, permite que estudantes e operadores do Direito conheçam e avaliem o problema sob uma perspectiva diferente da hoje dominante. Sendo hoje um dos principais e mais atuantes defensores das ideias da liberdade no Brasil, presidindo o Instituto Liberal do Nordeste (ILIN), Rodrigo Saraiva Marinho associa neste livro a sua atividade profissional e acadêmica na área jurídica com seu interesse intelectual pela Escola Austríaca. E o resultado pode ser lido e examinado neste livro, que é fruto da feliz parceria entre a Resistência Cultural e o Instituto Mises Brasil. Que esta obra conquiste o seu merecido espaço no debate público e acadêmico. (Bruno Garschagen)

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