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O Devido Processo Legal no Contexto do Processo Penal Adversarial e sua Evolução na Suprema Corte

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O presente livro busca submeter a uma crítica a premissa do maior equilíbrio processual no processo penal adversarial. O autor notou que os debates correntes na doutrina processual penal norte-americana apontam problemas que são, geralmente, ignorados pelos que propõem essa virada no Processo Penal brasileiro. Procura apresentar o que há de mais relevante no debate atual do Processo Penal norte-americano, que segue pari passu com o Direito Constitucional desse país: trata-se do debate sobre o devido processo legal.

 Isbn: 9786584722118 | nro Paginas: 272 | Editora: Lutz | Autor: João Gualberto Garcez Ramos

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