A indústria de Petróleo e Gás é complexa devido ao seu escopo e tendência para o monopólio natural, o que limita a sua eficiência. A competição num mercado regulado e previsível torna a entrada de novos competidores mais viável, induzindo o desenvolvimento econômico. Esse tema vem sendo objeto de discussões desde a implantação da Lei 9.478/97, conhecida como Lei do Petróleo e constitui um assunto de grande relevância para o desenvolvimento do mercado de gás natural em bases competitivas. A criação do gasoduto entre a Bolívia e o Brasil foi um marco no desenvolvimento do setor, que atualmente se defronta com o desafio da transição de um modelo monopolista para um mercado eficiente e dinâmico. O compartilhamento da rede do GASOBOL é um processo chave que demanda análise criteriosa dos novos instrumentos regulatórios que foram criados no período entre 2003 e 2020, assim como das propostas de mudanças para a criação do Novo Mercado de Gás. Este livro traz uma discussão fundamental para compreender esse cenário internacional e avançar nas mudanças necessárias para o amadurecimento saudável da economia.