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Repercussão Geral Tributária

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Em meio a persistentes conflitos de crenças e interesses de divergentes setores sociais a respeito das manifestações concretas do poder de tributar, como se porta a jurisdição constitucional? Em específico, nos conflitos intersubjetivos que chegam ao Supremo Tribunal Federal pela via do recurso extraordinário, tradicionalmente resolvidos entre as partes, mas cada vez mais objetivados e disciplinados por mecanismos como a repercussão geral, de que modo se manifesta a tensão tributária? Espera-se, neste livro, contribuir para o debate, colocando à vista dimensões nem sempre destacadas e refletidas criticamente pela comunidade jurídica.

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