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Tratado de PPP - Vol. 4 – Elaboração do edital e seus anexos

Código: 157249 Marca: C. Estudos Empírico-Jurídicos

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O livro que o leitor tem em mãos – "Tratado de Parcerias Público-Privadas: teoria e prática (11 volumes)" – é o resultado de um pretensioso projeto idealizado por seus diretores e que foi realizado por alguns membros de um grupo no WhatsApp, criado no dia 14 de Junho de 2017, a fim de reunir especialistas e pessoas interessadas no tema. Assim, este tratado é um projeto do grupo, e não apenas de seus idealizadores. O objetivo da coletânea foi o de realizar uma análise detalhada de múltiplos aspectos relacionados às parcerias público-privadas (PPPs) com o intuito de abordar não apenas os tópicos jurídicos que envolvem as parcerias, mas, também, questões relativas à engenharia, à economia, às finanças, à sociologia, entre outras. A pretensão foi a de estudar as teorias desenvolvidas pela doutrina sobre temas afetos às PPPs, bem como no tocante às melhores práticas que envolvem tais parcerias. Sob essa perspectiva, o Tratado foi dividido em 11 tomos como se discrimina a seguir. O Tomo 4 focaliza-se na elaboração do edital e nos seus anexos sob a coordenação de Cristiana Fortini. Começa com um artigo sobre as dificuldades na elaboração do edital e seus anexos (Thiago Alexander Costa Grego, Luísa Pires Monteiro de Castro e Fernanda Galuppo Amaral Teixeira). Depois, é tratada a modelagem da licitação: tipos de julgamento e modalidade (Cristiana Fortini e Renata Vaz Marques Costa Rainho). Em seguida, tem-se um artigo a respeito da fase interna: adequação orçamentária; consulta pública, licenças ambientais (Victor Costa Rodrigues) e outro sobre a fase externa das licitações para a contratação das PPPs (André Saddy). Fecha-se o tomo com um artigo sobre recursos, impugnações e pedidos de esclarecimento (Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira e Caio Mário Lana Cavalcanti) e outro sobre homologação e adjudicação em PPP (Daniel Almeida Stein). Isbn: 9786580262076 autor: André Saddy, Salus Moraes, Cristina Fortini