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Tratado de PPP - Vol. 9 – Execução e gestão das PPPs

Código: 157254 Marca: C. Estudos Empírico-Jurídicos

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O livro que o leitor tem em mãos – "Tratado de Parcerias Público-Privadas: teoria e prática (11 volumes)" – é o resultado de um pretensioso projeto idealizado por seus diretores e que foi realizado por alguns membros de um grupo no WhatsApp, criado no dia 14 de Junho de 2017, a fim de reunir especialistas e pessoas interessadas no tema. Assim, este tratado é um projeto do grupo, e não apenas de seus idealizadores. O objetivo da coletânea foi o de realizar uma análise detalhada de múltiplos aspectos relacionados às parcerias público-privadas (PPPs) com o intuito de abordar não apenas os tópicos jurídicos que envolvem as parcerias, mas, também, questões relativas à engenharia, à economia, às finanças, à sociologia, entre outras. A pretensão foi a de estudar as teorias desenvolvidas pela doutrina sobre temas afetos às PPPs, bem como no tocante às melhores práticas que envolvem tais parcerias. Sob essa perspectiva, o Tratado foi dividido em 11 tomos como se discrimina a seguir. O Tomo 9 oferece uma abordagem pertinente à execução e à gestão das PPPs sob a coordenação de André Carvalho e Caio César Figueiroa. O primeiro artigo explana as técnicas contratuais para gestão da mutabilidade nos contratos de parceria (Caio César Figueiroa e Rodrigo Pinto de Campos). No artigo seguinte, o assunto discorre sobre a aplicação das cláusulas exorbitantes nos contratos de PPPs (Aline Lícia Klein). Em seguida, traz-se uma abordagem sobre as retenções/suspensões de pagamento de contraprestações públicas ao concessionário nas concessões administrativas (André Castro Carvalho e Murilo Ruiz Ferro). Ademais, o tomo abrange temas a respeito da alteração do projeto referencial de contrato de PPP: viabilidade jurídica conforme as circunstâncias (Giuseppe Giamundo Neto), do equilíbrio econômico e financeiro nas concessões e PPPs (Felipe César Lourenço e Rodrigo de Pinho Bertoccelli) e dos diferentes instrumentos de recomposição deste equilíbrio (André Saddy). Posteriormente, relatam-se questões concernentes às receitas alternativas, complementares acessórias e aos projetos associados (Silvio Guidi). Ainda no Tomo 9, há três artigos, um sobre as obrigações de investimento e indicadores de desempenho em contratos de concessão comum e PPPs (André Isper Rodtrigues Barnabé e Estevam Palazzi Sartal), outro a respeito da desapropriação nas PPPs (Gláucia Elaine de Paula) e um quanto às garantias em PPPs (Leonardo Cordeiro e Ivan Lima). Há, ainda, artigos que desvelam a extinção dos contratos de PPPs (Rafael Carvalho Rezende Oliveira) e a resolução amigável de conflitos nas PPPs (Diogo Albaneze Gomes Ribeiro). Também, expõe-se a abordagem sobre a arbitragem e PPPs (Janine Silva Cabral Luchesi) e estudos pertinentes ao processo contábil (Maurício Taufic Guaiana). Findando, o tomo possui um artigo sobre compliance e autorregulação nas PPPs (Bruno Fagali). Isbn: 9786580262120 Autor: André Saddy, Salus Moraes, André Castro Carvalho, Caio César Figueiroa