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Tratado de PPP - Vol. 5 – Cláusulas obrigatórias contratos

Código: 157250 Marca: C. Estudos Empírico-Jurídicos

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O livro que o leitor tem em mãos – "Tratado de Parcerias Público-Privadas: teoria e prática (11 volumes)" – é o resultado de um pretensioso projeto idealizado por seus diretores e que foi realizado por alguns membros de um grupo no WhatsApp, criado no dia 14 de Junho de 2017, a fim de reunir especialistas e pessoas interessadas no tema. Assim, este tratado é um projeto do grupo, e não apenas de seus idealizadores. O objetivo da coletânea foi o de realizar uma análise detalhada de múltiplos aspectos relacionados às parcerias público-privadas (PPPs) com o intuito de abordar não apenas os tópicos jurídicos que envolvem as parcerias, mas, também, questões relativas à engenharia, à economia, às finanças, à sociologia, entre outras. A pretensão foi a de estudar as teorias desenvolvidas pela doutrina sobre temas afetos às PPPs, bem como no tocante às melhores práticas que envolvem tais parcerias. Sob essa perspectiva, o Tratado foi dividido em 11 tomos como se discrimina a seguir. O Tomo 5 aborda as cláusulas obrigatórias nos contratos de PPPs sob a coordenação de Marco Aurélio de Barcelos Silva. Nessa abordagem, a primeira dessas cláusulas em tela é a que estabelece o prazo de vigência e prorrogação dos contratos de PPP (Rafael Wallbach Schwind); a segunda, a penalidade por inadimplemento (Rodrigo Garrido); a terceira, a distribuição de riscos (Bruno Aurélio e João Paulo Imparato Spörl); a quarta, as formas de remuneração e atualização dos valores contratuais (Emerson Afonso da Costa Moura); a quinta, o mecanismo para a manutenção da atualidade dos serviços (Rafael Hamze Issa); a sexta, a execução de garantia pública por extinção antecipada (Lucas Sant’anna e Bruno Lauer); a sétima, a avaliação de desempenho e remuneração variável nas PPPs (Rafael Garofano e Gabriel Fajardo); a oitava, as garantias de execução suficientes e compatíveis com os ônus e riscos envolvidos, prestadas pelo parceiro privado (Danuza Aparecida de Paiva); a nona, o compartilhamento com a Administração Pública de ganhos econômicos efetivos do parceiro privado decorrentes da redução dos riscos relacionados ao financiamento nas PPPs (Mônica Salles Lanna e Marco Aurélio de Barcelos Silva); e a décima e, última cláusula, os bens reversíveis: problemas e divergências (Márcio Monteiro Reis). Isbn; 9786580262151 Autor: André Saddy, Salus Moraes, Marco Aurélio de Barcelos Silva