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Tratado de PPP - Vol. 11 – Casos e tópicos especiais

Código: 157256 Marca: C. Estudos Empírico-Jurídicos

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O livro que o leitor tem em mãos – "Tratado de Parcerias Público-Privadas: teoria e prática (11 volumes)" – é o resultado de um pretensioso projeto idealizado por seus diretores e que foi realizado por alguns membros de um grupo no WhatsApp, criado no dia 14 de Junho de 2017, a fim de reunir especialistas e pessoas interessadas no tema. Assim, este tratado é um projeto do grupo, e não apenas de seus idealizadores. O objetivo da coletânea foi o de realizar uma análise detalhada de múltiplos aspectos relacionados às parcerias público-privadas (PPPs) com o intuito de abordar não apenas os tópicos jurídicos que envolvem as parcerias, mas, também, questões relativas à engenharia, à economia, às finanças, à sociologia, entre outras. A pretensão foi a de estudar as teorias desenvolvidas pela doutrina sobre temas afetos às PPPs, bem como no tocante às melhores práticas que envolvem tais parcerias. Sob essa perspectiva, o Tratado foi dividido em 11 tomos como se discrimina a seguir. No Tomo 11, constam estudos de casos e alguns tópicos especiais sob a coordenação de Bruno Eustáquio de Carvalho. Os casos estudados são: PPP e Gestão de Rede de Comunicações Integrada do Comando da Aeronáutica (Letícia Queiroz de Andrade e Vanialucia Lins Souto), PPP de aeroportos (Sânzio Silva), o BRT de Sorocaba (Wilson R. Poso Soares), os desafios da implementação e gestão de uma PPP prisional (Rodrigo Alberto de Oliveira Gaiga), o custo do preso na PPP prisional: a profissionalização do processo de ressocialização massivo (Carlos Daniel Vaz de Lima Júnior) o caso dos pedidos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro da linha amarela do Metrô de SP (Murilo Ruiz Ferro), e um artigo, em inglês, sobre PPP e a construção de novas cidades chinesas (Zhenghua Huang e Xiujuan Zhao). Encerra-se a parte relativa aos estudos de casos com um artigo que individua os desafios econômicos na implementação de PPP em projetos de infraestrutura de mobilidade urbana (Everardo Ribeiro Gueiros Filho). Após a análise dos estudos de casos, somam-se a este tomo alguns tópicos referentes à PPPs, tais como a contratação de concessões e PPPs por consórcios públicos (Érica Miranda dos Santos Requi), outro relativo às tecnologias disruptivas e novas fronteiras digitais: riscos e oportunidades para a atração de investimentos em infraestrutura no Brasil (Paula Roberta de Moraes Baratella); e outro artigo que faz o seguinte questionamento: acabou a concessão, e agora? (Roberta Sena Rabelo Lima). Completando, então, com um artigo sobre o futuro das PPPs no Brasil (Augusto Neves Dal Pozzo). Isbn: 9786580262144 Autor: André Saddy, Salus Moraes, Bruno Eustáquio Ferreira Castro de Carvalho